Documentos e normativas

Consulte os textos oficiais, suas alterações e os documentos do Avalia PIBID. As chamadas históricas são apresentadas com o ano de referência, sem indicação de inscrições abertas.

• Link externo Lei nº 15.518, de 22 de setembro de 2026 Institui o PIBID como política de Estado. Referência oficial no portal da Câmara dos Deputados. Acessar → (site externo, nova aba)
• Link externo Portaria CAPES nº 357, de 15 de dezembro de 2025 Institui o Avalia PIBID. Acessar → (site externo, nova aba)
• Link externo Portaria CAPES nº 308, de 17 de julho de 2026 Primeiro ciclo do Avalia PIBID. Publicada no DOU de 21/07/2026; consultar o texto e as alterações pelas Portarias nº 366/2026 e nº 446/2026 no catálogo oficial. Acessar → (site externo, nova aba)
• Link externo Avalia PIBID — documentos, anexos e orientações de 2026 Página oficial do primeiro ciclo avaliativo, com instrumentos e cronograma atualizado. Acessar → (site externo, nova aba)
• Link externo Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024, e alterações Regulamento do Programa e atos relacionados no índice oficial da CAPES. Acessar → (site externo, nova aba)
• PDF Edital CAPES nº 10/2024 Seleção de projetos institucionais — documento da chamada de 2024. Consultar também as alterações e os resultados na CAPES. Acessar → (site externo, nova aba)